Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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86 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
142 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
46 atos de emergência
22/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.569, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.569, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.569, DE 11 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da COOPE - Cooperativa dos Odontologistas de Pernambuco, com sede em Recife (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência So...
22/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.567, DE 10 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.567, DE 10 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.567, DE 10 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Provedora de Saúde para Comunidades e Pessoas Carentes - PROVER SAÚDE, com sede em Recife(PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Be...
22/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.566, DE 10 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.566, DE 10 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.566, DE 10 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São João da Reserva, com sede em São Lourenço do Sul (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soc...
22/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.565, DE 10 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.565, DE 10 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.565, DE 10 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Amadeu Inácio, com sede em Atalaia (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação Ama...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.740, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025(*)
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.740, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025(*) RESOLUÇÃO-RE Nº 4.740, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025(*) O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolv...
19/12/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/ME nº 8.244, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 26 de setembro de 2025, seção 1, página 174. ONDE SE LÊ: Art. 3º ----------------------------------------------- §1º Fica atualizada a nomenclatura da habilitação 24.16 Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário para 24.16 Centro de Preservação Celular. ANEXO II TABELA DE HA...
19/12/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 8.102, de 12 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 16 de setembro de 2025, Seção 1, páginas 245 e 246, Onde se lê: "Art. 878-A. ........................................................................................................ § 3º Após ser pactuada na Comissão Intergestores Regional - CIR e na Comissão Intergestores Bipartite -...
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.411, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.411, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.411, DE 1º DE JULHO DE 2025 (Publicada no DOU de 3-7-2025, Seção 1) ANEXO (*) UF IBGE MUNICÍPIO GESTÃO DESCRIÇÃO CNES PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO (RENOVAÇÃO) PORTARIA DE SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PORTARIA DE RESTABELECIMENTODE RECUROS PERÍODO PARA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS VALOR DE CUSTEIO A SER DEVOLVIDO (R$) PR 410250 BARBOSA FERRAZ MUNICIPAL USB 7455534 GM/MS Nº 3.671, DE 14/11/2018...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.547, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.547, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.547, DE 18 DE dezembro DE 2025 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 9.362, 12 de dezembro de 2025, que autoriza o município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 ...