Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5663
normas em: último ano
Chamado à Ação
253
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
656 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
242 atos de emergência
22/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.569, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.569, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.569, DE 11 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da COOPE - Cooperativa dos Odontologistas de Pernambuco, com sede em Recife (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência So...
22/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.567, DE 10 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.567, DE 10 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.567, DE 10 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Provedora de Saúde para Comunidades e Pessoas Carentes - PROVER SAÚDE, com sede em Recife(PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Be...
22/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.566, DE 10 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.566, DE 10 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.566, DE 10 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São João da Reserva, com sede em São Lourenço do Sul (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soc...
22/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.565, DE 10 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.565, DE 10 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.565, DE 10 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Amadeu Inácio, com sede em Atalaia (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação Ama...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.740, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025(*)
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.740, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025(*) RESOLUÇÃO-RE Nº 4.740, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025(*) O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolv...
19/12/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/ME nº 8.244, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 26 de setembro de 2025, seção 1, página 174. ONDE SE LÊ: Art. 3º ----------------------------------------------- §1º Fica atualizada a nomenclatura da habilitação 24.16 Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário para 24.16 Centro de Preservação Celular. ANEXO II TABELA DE HA...
19/12/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 8.102, de 12 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 16 de setembro de 2025, Seção 1, páginas 245 e 246, Onde se lê: "Art. 878-A. ........................................................................................................ § 3º Após ser pactuada na Comissão Intergestores Regional - CIR e na Comissão Intergestores Bipartite -...
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.411, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.411, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.411, DE 1º DE JULHO DE 2025 (Publicada no DOU de 3-7-2025, Seção 1) ANEXO (*) UF IBGE MUNICÍPIO GESTÃO DESCRIÇÃO CNES PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO (RENOVAÇÃO) PORTARIA DE SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PORTARIA DE RESTABELECIMENTODE RECUROS PERÍODO PARA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS VALOR DE CUSTEIO A SER DEVOLVIDO (R$) PR 410250 BARBOSA FERRAZ MUNICIPAL USB 7455534 GM/MS Nº 3.671, DE 14/11/2018...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.547, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.547, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.547, DE 18 DE dezembro DE 2025 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 9.362, 12 de dezembro de 2025, que autoriza o município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 ...