Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Alerta de Vigilância
77 atos de emergência
24/03/2026
Portaria SVSA/MS Nº 159, DE 23 DE março DE 2026
Portaria SVSA/MS Nº 159, DE 23 DE março DE 2026 Portaria SVSA/MS Nº 159, DE 23 DE março DE 2026 Institui o Grupo de Trabalho em Sustentabilidade e Acesso a Tecnologias em Saúde no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 38 e 68, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando a necessidade de promover estratégias ar...
24/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.942, DE 18 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.942, DE 18 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.942, DE 18 DE março DE 2026 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Instituto Paulo Ricardo-IPR, com sede em Colinas do Tocantins (TO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica reconsiderada a decisão que cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assi...
24/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.941, DE 18 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.941, DE 18 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.941, DE 18 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênc...
24/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.938, DE 18 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.938, DE 18 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.938, DE 18 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí, com sede em São Bento do Sapucaí (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênc...
24/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.937, DE 18 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.937, DE 18 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.937, DE 18 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, com sede em Alexandria (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do H...
24/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.932, DE 17 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.932, DE 17 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.932, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Espírita de Pelotas, com sede em Pelotas (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Espír...
24/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.930, DE 17 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.930, DE 17 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.930, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Cantagalo, com sede em Cantagalo (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa...
24/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.929, DE 17 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.929, DE 17 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.929, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Assistencial Viçosense, com sede em Viçosa (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Ass...
24/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.927, DE 17 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.927, DE 17 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.927, DE 17 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficência Amparo de Maria, com sede em Estância (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da As...