PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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20/10/2023
PORTARIA Nº 875, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 875, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital São Salvador, com sede em Além Paraíba (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 879, de 03 de setembro de 2021.
20/10/2023
PORTARIA Nº 874, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 874, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto de Assistência Social e Saúde São Rafael, com sede em Chopinzinho (PR), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 54, de 21 de janeiro de 2021.
20/10/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 59, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 59, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o daratumumabe em combinação com bortezomibe e dexametasona para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado e/ou refratário que receberam uma única terapia prévia
20/10/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 58, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 58, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a patisirana sódica para o tratamento de pacientes diagnosticados com amiloidose hereditária relacionada a transtirretina (ATTRh), com polineuropatia em estágio 2 ou que apresentam resposta inadequada a tafamidis.
20/10/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 57, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 57, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos: Módulo 2 - Coinfecções e Infecções Oportunistas.
20/10/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 56, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 56, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos: Módulo 1 - Tratamento.
20/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.410, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.410, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (*) Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Mato Grosso.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.785, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.785, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Delega competência à Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, nos termos do Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.603, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.603, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao terceiro ciclo de 2023, aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS).