Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5730
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
634 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
885 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
28/07/2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 80, DE 26 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 80, DE 26 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre o Plano de Contratação Anual - PCA no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
28/07/2023
PORTARIA Nº 580, DE 25 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 580, DE 25 DE JULHO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da, GAIA - Associação de Acolhimento e Ressocialização para Indivíduos em Vulnerabilidade Social, com sede em Santa Maria (RS).
28/07/2023
PORTARIA Nº 579, DE 25 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 579, DE 25 DE JULHO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Recuperação Humano Renascer, com sede em Caraguatatuba (SP).
27/07/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.185, DE 26 DE JULHO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.185, DE 26 DE JULHO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 19 de julho de 2023, e eu, Diretor-Presidente substituto, determino a sua publicação.
27/07/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.184, DE 26 DE JULHO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.184, DE 26 DE JULHO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 19 de julho de 2023, e eu, Diretor-Presidente substituto, determino a sua publicação.
27/07/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.183, DE 25 DE JULHO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.183, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 19 de julho de 2023, e eu, Diretor-Presidente substituto, determino a sua publicação.
27/07/2023
PORTARIA DE Nº 12, DE 19 DE JULHO DE 2023
PORTARIA DE Nº 12, DE 19 DE JULHO DE 2023 Delegar competências à Coordenação-Geral de Governança Hospitalar.
26/07/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 20 DE JULHO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 20 DE JULHO DE 2023 Institui o Modelo de Informação de Atestado Médico/Odontológico.
25/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.021, DE 24 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.021, DE 24 DE JULHO DE 2023 Credencia e homologa a adesão de municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.