Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
92 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
01/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 122, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 122, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
01/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 121, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 121, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
01/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 120, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 120, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
01/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 119, DE 15 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 119, DE 15 DE JUNHO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
01/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 118, DE 15 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 118, DE 15 DE JUNHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
31/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.042, DE 28 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.042, DE 28 DE JULHO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
31/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.041, DE 28 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.041, DE 28 DE JULHO DE 2023 Habilita Estados e Municípios a receberem recurso financeiro emergencial para custeio da Atenção Especializada.
31/07/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.182, DE 25 DE JULHO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.182, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Gerente de Laboratórios de Saúde Pública no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 77, de 10 de agosto de 2022, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
28/07/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.187, DE 27 DE JULHO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.187, DE 27 DE JULHO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.