PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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24/10/2023
PORTARIA Nº 893, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 893, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto Compartilha, com sede em Fortaleza (CE).
24/10/2023
PORTARIA SVSA Nº 117, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SVSA Nº 117, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Institui o Grupo de Trabalho para vigilância integrada de fatores de risco para anomalias congênitas.
24/10/2023
PORTARIA SVSA Nº 116, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SVSA Nº 116, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Redefine a área de abrangência do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Regional de Salvador/BA, bem como a tipologia da Unidade.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.622, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.622, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Noroeste II HOB) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.620, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.620, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Indaial.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.619, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.619, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Piauí e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.618, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.618, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Congonhas) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Congonhas.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.617, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.617, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção V, Nova - Zaid Abrão Geraige) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Barretos.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.616, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.616, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção VIII, Nova, Brasicon) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Aparecida de Goiânia.