PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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07/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.463, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 836, de 29 de setembro de 2023 e cancela, sub judice, o CEBAS concedido, por meio da Portaria SAS/MS nº 348, de 26 de março de 2018, ao Instituto de Gestão Integrada - IGI, com sede em Salvador (BA).
06/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.461, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Borborema ESP, com sede em Borborema (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 973, de 28 de setembro de 2021.
06/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.460, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Ensino e Assistência Social, com sede em Lages (SC). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.
06/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.459, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista, com sede em Vitória da Conquista (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.169, de 29 de novembro de 2021.
06/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.458, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Ouro Branco, com sede em Teutônia (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.171, de 30 de novembro de 2021.
06/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.457, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, com sede em Mogi das Cruzes (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.162, de 26 de novembro de 2021.
06/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.456, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa Anna Cintra, com sede em Amparo (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 972, de 28 de setembro de 2021.
06/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.454, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação de Assistência Social de Anápolis, com sede em Anápolis (GO), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.174, de 30 de novembro de 2021.
06/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.453, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Cambé, com sede em Cambé (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.175, de 30 de novembro de 2021.