PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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14/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.466, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Cancela o CEBAS do Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana com sede em Salvador (BA).
14/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.465, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Cancela o CEBAS da Associação Nacional de Amigos do Museu da Vida da Pastoral da Criança, com sede em Curitiba (PR).
14/02/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 9, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
14/02/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 8, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 02 de maio de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
14/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.464, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação São Francisco Xavier, com sede em Ipatinga (MG).
09/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.137, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalho Rio Doce - GT Rio Doce para elaboração de proposta de plano estratégico para medidas de atenção, vigilância e promoção integral à saúde das populações atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG.
09/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a complementação da bolsa-formação das médicas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB que estiverem em gozo do salário-maternidade concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
08/02/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE - SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Fibrose Cística, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS, nos autos de NUP 25000.130455/2023-84.
07/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.451, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Minas Novas, com sede em Minas Novas (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 715, de 29 de junho de 2021.