PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.148, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 2017, para incluir a infecção pelo vírus Linfotrópico de Células T Humanas -HTLV, da Infecção pelo HTLV em gestante, parturiente ou puérpera e da criança exposta ao risco de transmissão vertical do HTLV na lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de Saúde Pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
15/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 2.687, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
Especifica a composição do incentivo, renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII) e mantém recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Teófilo Otoni.
14/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.134, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Fernandópolis e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de São Paulo e municípios.
14/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.133, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Bauru e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
14/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.109, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Serrinha e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e municípios.
14/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.469, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade de Alfenas N S P Socorro, com sede em Alfenas (MG).
14/02/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 11, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 28º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
14/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.468, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da, Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita de Jacutinga, com sede em Santa Rita de Jacutinga (MG).
14/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.467, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Caixa dos Pobres de Natividade, com sede em Natividade (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.134, de 19 de novembro de 2021.