Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

1116

normas em: últimos 90 dias

-49%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

60

consultas em: últimos 90 dias

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

60 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

167 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

37 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

02/08/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 589, DE 27 DE JULHO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 589, DE 27 DE JULHO DE 2023 Inclui membros em equipes de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

02/08/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 588, DE 27 DE JULHO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 588, DE 27 DE JULHO DE 2023 Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para transplante de tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

02/08/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 587, DE 27 DE JULHO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 587, DE 27 DE JULHO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

02/08/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 586, DE 27 DE JULHO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 586, DE 27 DE JULHO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

02/08/2023

PORTARIA Nº 585, DE 27 DE JULHO DE 2023

PORTARIA Nº 585, DE 27 DE JULHO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Lar Francisco de Assis, com sede em Casa Branca (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/08/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 584, DE 27 DE JULHO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 584, DE 27 DE JULHO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Nacional de Amigos do Museu da Vida da Pastoral da Criança, com sede em Curitiba (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/08/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 583, DE 27 DE JULHO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 583, DE 27 DE JULHO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana, com sede em Conceição do Rio Verde (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/08/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 581, DE 27 DE JULHO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 581, DE 27 DE JULHO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Terapêutica Cruz e Glória - CTCG, com sede em Nova Serrana (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/08/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.049, DE 31 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.049, DE 31 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Guaíra.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas