PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.663, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.663, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Institui a Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis - CNAIDS.
25/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.662, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.662, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.
25/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.661, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.661, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
25/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.660, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.660, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
25/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.659, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.659, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
25/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.657, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.657, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
25/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.656, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.656, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
25/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.654, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.654, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
25/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.653, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.653, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.