Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5730

normas em: último ano

44%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

255

consultas em: último ano

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

634 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

885 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

224 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

02/08/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 589, DE 27 DE JULHO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 589, DE 27 DE JULHO DE 2023 Inclui membros em equipes de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

02/08/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 588, DE 27 DE JULHO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 588, DE 27 DE JULHO DE 2023 Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para transplante de tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

02/08/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 587, DE 27 DE JULHO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 587, DE 27 DE JULHO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

02/08/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 586, DE 27 DE JULHO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 586, DE 27 DE JULHO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

02/08/2023

PORTARIA Nº 585, DE 27 DE JULHO DE 2023

PORTARIA Nº 585, DE 27 DE JULHO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Lar Francisco de Assis, com sede em Casa Branca (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/08/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 584, DE 27 DE JULHO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 584, DE 27 DE JULHO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Nacional de Amigos do Museu da Vida da Pastoral da Criança, com sede em Curitiba (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/08/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 583, DE 27 DE JULHO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 583, DE 27 DE JULHO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana, com sede em Conceição do Rio Verde (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/08/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 581, DE 27 DE JULHO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 581, DE 27 DE JULHO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Terapêutica Cruz e Glória - CTCG, com sede em Nova Serrana (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/08/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.049, DE 31 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.049, DE 31 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Guaíra.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas