Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5372

normas em: último ano

54%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

230

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

537 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

731 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

185 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

26/01/2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.718, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.718, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.718, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava, com sede em Igarapava (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soci...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/01/2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.716, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.716, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.716, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Pesquisa e Tratamento do Alcoolismo, com sede em Campo Largo (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/01/2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.715, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.715, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.715, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde, com sede em Goiânia (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/01/2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.714, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.714, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.714, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Presidente Bernardes, com sede em Presidente Bernardes (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovaç...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/01/2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.710, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.710, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.710, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Douglas Braun, com sede em Bragança (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Doug...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/01/2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.709, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.709, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.709, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Valentim, com sede em Barracão (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Hospital São Vale...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/01/2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.701, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.701, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.701, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Hospital São Vicente, com sede em São José do Rio Pardo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênc...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/01/2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.700, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.700, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.700, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - SECONCI-SP, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente d...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/01/2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.699, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.699, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.699, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, com sede em São Bernardo do Campo (SP) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Benefice...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas