Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
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575
consultas em: desde o início
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 605, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 605, DE 31 DE JULHO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Instituto Chui de Psquiatria, com sede em São José dos Campos (SP).
02/08/2023
PORTARIA SAPS Nº 45, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 45, DE 31 DE JULHO DE 2023 Institui Câmara Técnica Assessora para subsidiar a elaboração da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes e Jovens.
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 604, DE 28 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 604, DE 28 DE JULHO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da, Ação Social Sociedade Beneficente Santo Antônio, com sede em Alenquer (PA).
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 603, DE 28 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 603, DE 28 DE JULHO DE 2023 Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 602, DE 28 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 602, DE 28 DE JULHO DE 2023 Inclui código de incentivo para identificação dos estabelecimentos que aderiram ao Incentivo Financeiro 100% SUS no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 601, DE 28 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 601, DE 28 DE JULHO DE 2023 Julga procedente a Representação Administrativa nº 10880-758354/2022-56, da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal em Porto Alegre (RS), para cancelamento do CEBAS em desfavor do GAMP - Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e a Saúde Pública, com sede em Cotia (SP).
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 592, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 592, DE 27 DE JULHO DE 2023 Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 591, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 591, DE 27 DE JULHO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 590, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 590, DE 27 DE JULHO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.