PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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26/10/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 899, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 899, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Inclui membro em equipe de transplante.
26/10/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 898, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 898, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
26/10/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 897, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 897, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e células-tronco hematopoiéticas.
26/10/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 896, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 896, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos.
26/10/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 895, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 895, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de células-tronco hematopoiéticas.
26/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.658, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.658, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
26/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.651, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.651, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.647, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.647, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.645, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.645, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.