Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3231
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
137
consultas em: últimos 6 meses
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
297 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
427 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
94 atos de emergência
03/08/2023
PORTARIA Nº 599, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 599, DE 27 DE JULHO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
03/08/2023
PORTARIA Nº 598, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 598, DE 27 DE JULHO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Pele. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
03/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 596, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 596, DE 27 DE JULHO DE 2023 Inclui membros em equipes de transplante. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
03/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 595, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 595, DE 27 DE JULHO DE 2023 Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
03/08/2023
PORTARIA Nº 594, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 594, DE 27 DE JULHO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
03/08/2023
PORTARIA Nº 553, DE 10 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 553, DE 10 DE JULHO DE 2023 (Publicada no DOU de 12-7-2023, seção 1) ANEXO (*)
02/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.044, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.044, DE 31 DE JULHO DE 2023 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde referente ao custeio anual da Central de Regulação do Piauí.
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 607, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 607, DE 31 DE JULHO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente João Vítor Rodrigues Lima Abejovi, com sede em São Paulo (SP).
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 606, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 606, DE 31 DE JULHO DE 2023 Cancela o CEBAS da Pro Criança Cardíaca, com sede em Rio de Janeiro (RJ).