PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
52 atos de emergência
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21/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 2.234, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
(*) Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cruzeiro do Sul (Mesorregião do Vale do Juruá) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Acre.
21/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 1.694, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (*)
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis de Saúde, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Foz do Iguaçu (Fronteira) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.
20/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.180, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de revisar o Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2022, firmado entre o Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, vinculado a Universidade Federal do Rio de Janeiro. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os inci...
20/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.132, de 19 de fevereiro de 2024
20/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.128, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
20/02/2024
RESOLUÇÃO-RE Nº 657, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
20/02/2024
RESOLUÇÃO-RE Nº 656, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
20/02/2024
RESOLUÇÃO-RE Nº 648, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
20/02/2024