Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5730
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
634 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
885 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
07/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 163, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 163, DE 31 DE JULHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
07/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 162, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 162, DE 31 DE JULHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
04/08/2023
PORTARIA Nº 611, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 611, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga, sub judice, o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Zilda Salvagni, com sede em Taquaritinga (SP).
03/08/2023
PORTARIA Nº 610, DE 1º DE agosto DE 2023
PORTARIA Nº 610, DE 1º DE agosto DE 2023 Indefere, sub judice, a Concessão do CEBAS do, Instituto de Promoção e Assistência à Saúde Misericordia Vultus, com sede em Imperatriz (MA).
03/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.057, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.057, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Inclui o Capítulo III do Anexo V da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Comissão de Articulação e Assessoramento ao processo de fortalecimento da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde (Articula Pneps-SUS).
03/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.056, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.056, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Delega a competência para autorizar a concessão de diárias e passagens nos deslocamentos a serviço no âmbito do Ministério da Saúde e entidades vinculadas.
03/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 379, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 379, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre os critérios de seleção de tutores acadêmicos e supervisores a serem adotados pelas instituições de educação superior brasileiras para as Instituições Supervisoras do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB).
03/08/2023
PORTARIA Nº 608, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 608, DE 27 DE JULHO DE 2023 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado de Goiás.
03/08/2023
PORTARIA Nº 600, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 600, DE 27 DE JULHO DE 2023 Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.