Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

3231

normas em: últimos 6 meses

29%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

137

consultas em: últimos 6 meses

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

297 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

427 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

94 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

07/08/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 614, DE 3 DE agosto DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 614, DE 3 DE agosto DE 2023 Concede autorização à equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

07/08/2023

PORTARIA Nº 613, DE 3 DE agosto DE 2023

PORTARIA Nº 613, DE 3 DE agosto DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

07/08/2023

PORTARIA Nº 612, DE 3 DE agosto DE 2023

PORTARIA Nº 612, DE 3 DE agosto DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

07/08/2023

PORTARIA GAB/SE Nº 179, DE 31 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 179, DE 31 DE JULHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/08/2023

PORTARIA GAB/SE Nº 178, DE 31 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 178, DE 31 DE JULHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Regulação e Normas Transplantes

07/08/2023

PORTARIA GAB/SE Nº 177, DE 31 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 177, DE 31 DE JULHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/08/2023

PORTARIA GAB/SE Nº 176, DE 31 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 176, DE 31 DE JULHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/08/2023

PORTARIA GAB/SE Nº 175, DE 31 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 175, DE 31 DE JULHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/08/2023

PORTARIA GAB/SE Nº 174, DE 31 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 174, DE 31 DE JULHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas