Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5730

normas em: último ano

44%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

255

consultas em: último ano

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

634 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

885 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

224 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

07/08/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 614, DE 3 DE agosto DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 614, DE 3 DE agosto DE 2023 Concede autorização à equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

07/08/2023

PORTARIA Nº 613, DE 3 DE agosto DE 2023

PORTARIA Nº 613, DE 3 DE agosto DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

07/08/2023

PORTARIA Nº 612, DE 3 DE agosto DE 2023

PORTARIA Nº 612, DE 3 DE agosto DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

07/08/2023

PORTARIA GAB/SE Nº 179, DE 31 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 179, DE 31 DE JULHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/08/2023

PORTARIA GAB/SE Nº 178, DE 31 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 178, DE 31 DE JULHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Regulação e Normas Transplantes

07/08/2023

PORTARIA GAB/SE Nº 177, DE 31 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 177, DE 31 DE JULHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/08/2023

PORTARIA GAB/SE Nº 176, DE 31 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 176, DE 31 DE JULHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/08/2023

PORTARIA GAB/SE Nº 175, DE 31 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 175, DE 31 DE JULHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/08/2023

PORTARIA GAB/SE Nº 174, DE 31 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 174, DE 31 DE JULHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas