Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
07/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 619, DE 4 DE agosto DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 619, DE 4 DE agosto DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 498, de 28 de abril de 2021, que defere o CEBAS da Associação de Combate ao Câncer Infantojuvenil, com sede em Fortaleza (CE).
07/08/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto preliminar da "Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência".
07/08/2023
CONSULTA PÚBLICA N° 1.188, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA N° 1.188, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
07/08/2023
CONSULTA PÚBLICA N° 1.190, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA N° 1.190, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
07/08/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.189, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.189, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
07/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 618, DE 3 DE agosto DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 618, DE 3 DE agosto DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
07/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 617, DE 3 DE agosto DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 617, DE 3 DE agosto DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
07/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 616, DE 3 DE agosto DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 616, DE 3 DE agosto DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
07/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 615, DE 3 DE agosto DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 615, DE 3 DE agosto DE 2023 Inclui membros em equipes de transplante.