Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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297 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
427 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
94 atos de emergência
07/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 619, DE 4 DE agosto DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 619, DE 4 DE agosto DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 498, de 28 de abril de 2021, que defere o CEBAS da Associação de Combate ao Câncer Infantojuvenil, com sede em Fortaleza (CE).
07/08/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto preliminar da "Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência".
07/08/2023
CONSULTA PÚBLICA N° 1.188, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA N° 1.188, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
07/08/2023
CONSULTA PÚBLICA N° 1.190, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA N° 1.190, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
07/08/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.189, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.189, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
07/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 618, DE 3 DE agosto DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 618, DE 3 DE agosto DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
07/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 617, DE 3 DE agosto DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 617, DE 3 DE agosto DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
07/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 616, DE 3 DE agosto DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 616, DE 3 DE agosto DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
07/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 615, DE 3 DE agosto DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 615, DE 3 DE agosto DE 2023 Inclui membros em equipes de transplante.