Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

1198

normas em: últimos 90 dias

-43%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

67

consultas em: últimos 90 dias

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

63 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

176 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

40 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

09/08/2023

PORTARIA Nº 626, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

Secretaria de Atenção Especializada à Saúde PORTARIA Nº 626, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da CTA - Centro Terapêutico Adonai, com sede em Belo Horizonte (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/08/2023

PORTARIA Nº 625, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 625, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar São José, com sede em Antônio Prado (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/08/2023

PORTARIA SAPS Nº 46, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 46, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Altera o Anexo I da Portaria de Consolidação nº 1, de 02 de junho de 2021.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/08/2023

PORTARIA GAB/SE Nº 184, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 184, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/08/2023

PORTARIA GAB/SE Nº 180, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 180, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

07/08/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.058, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.058, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/08/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 623, DE 4 DE agosto DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 623, DE 4 DE agosto DE 2023 Cancela o CEBAS do Centro de Assistência Social de Itanhém, com sede em Itanhém (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/08/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 621, DE 4 DE agosto DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 621, DE 4 DE agosto DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 1.057, de 11 de novembro de 2020, que defere o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia da Irmandade Senhor dos Passos de Ubatuba, com sede em Ubatuba (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/08/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 620, DE 4 DE agosto DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 620, DE 4 DE agosto DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 991, de 30 de setembro de 2021, que defere o CEBAS da Policlínica de Botafogo, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas