Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5730
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
634 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
885 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
09/08/2023
PORTARIA Nº 626, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde PORTARIA Nº 626, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da CTA - Centro Terapêutico Adonai, com sede em Belo Horizonte (MG).
09/08/2023
PORTARIA Nº 625, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 625, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar São José, com sede em Antônio Prado (RS).
08/08/2023
PORTARIA SAPS Nº 46, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 46, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Altera o Anexo I da Portaria de Consolidação nº 1, de 02 de junho de 2021.
07/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 184, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 184, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
07/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 180, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 180, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
07/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.058, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.058, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
07/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 623, DE 4 DE agosto DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 623, DE 4 DE agosto DE 2023 Cancela o CEBAS do Centro de Assistência Social de Itanhém, com sede em Itanhém (BA).
07/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 621, DE 4 DE agosto DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 621, DE 4 DE agosto DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 1.057, de 11 de novembro de 2020, que defere o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia da Irmandade Senhor dos Passos de Ubatuba, com sede em Ubatuba (SP).
07/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 620, DE 4 DE agosto DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 620, DE 4 DE agosto DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 991, de 30 de setembro de 2021, que defere o CEBAS da Policlínica de Botafogo, com sede no Rio de Janeiro (RJ).