Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
11/08/2023
PORTARIA Nº 632, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 632, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 324, de 26 de março de 2021, que defere o CEBAS do ISSAL - Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco, com sede em Pato Branco (PR).
11/08/2023
PORTARIA Nº 631, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 631, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 655, de 09 de junho de 2021, que defere o CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Piedade, com sede em Eloi Mendes (MG).
11/08/2023
PORTARIA Nº 630, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 630, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 774, de 21 de agosto de 2020, que defere o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Nazaré, com sede em Nazaré (BA).
09/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.063, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.063, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
09/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.062, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.062, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 402, de 8 de março de 2021, que dispõe sobre a competência e o procedimento para autorizar a celebração e a prorrogação de contratos administrativos de bens e serviços no âmbito do Ministério da Saúde e de entidades a ele vinculadas.
09/08/2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 34, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 34, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde. O Torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos: Módulo 2 - Coinfecções, apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA/MS, nos autos de NUP 25000.098916/2023-17.
09/08/2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 32, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 32, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos: Módulo 1 Tratamento, apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA/MS, nos autos de NUP 25000.098899/2023-18.
09/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.061, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.061, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes aos Cadastros Nacionais de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
09/08/2023
PORTARIA Nº 627, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 627, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Príncipe da Paz, com sede em Anápolis (GO).