PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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31/10/2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 48, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 48, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, relativa à proposta de incorporação de beta-agalsidase para o tratamento da doença de Fabry clássica em pacientes com oito anos de idade ou mais, apresentada pela Sanofi Medley Farmacêutica Ltda., nos autos de NUP 25000.052348/2023-16.
31/10/2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 47, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 47, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, relativa à proposta de incorporação do ustequinumabe para o tratamento de pacientes com doença de Crohn ativa moderada a grave, apresentada pela Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda., nos autos de NUP 25000.062446/2023-53.
31/10/2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 46, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 46, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, relativa à proposta de incorporação do pembrolizumabe em primeira linha de tratamento em indivíduos com câncer de cólon ou reto metastático, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde - SECTICS/MS, nos autos de NUP 25000.102701/2023-16.
31/10/2023
PORTARIA Nº 3, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 3, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Cadastramento e descadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde
31/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 63, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 63, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Institui o pagamento de Ajuda de Custo aos participantes do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Lei 12.871 de 2013 e da Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023.
31/10/2023
PORTARIA Nº 894, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 894, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Altera nome, descrição e atributo de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único do SUS. Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
30/10/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 203, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 203, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
30/10/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 202, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 202, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.705, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.705, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Altera os Anexos I e II da Portaria GM/MS nº 1.446, de 28 de setembro de 2023 e dispõem sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela do mês setembro de 2023, para o Estado da Bahia.