PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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750 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
156 atos de emergência
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06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.712, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.712, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada destinados ao custeio incremento financeiro do Sistema Nacional de Transplantes.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.711, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.711, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24h, Nova, Opção VIII - Jardim Leblon) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso e Município de Cuiabá.
06/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 908, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 908, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Adventista Norte Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, com sede em Ananindeua (PA).
01/11/2023
PORTARIA SAPS Nº 65, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 65, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
31/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.708, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.708, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Capítulo II do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde, para dispor sobre o Comitê de Governança Digital (CGD/MS) e o Comitê Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação (CETIC/MS).
31/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.706, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.706, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI e regulamentar o Gestor de Segurança da Informação no âmbito do Ministério da Saúde.
31/10/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 62, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 62, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a cladribina oral para tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa, conforme protocolo do Ministério da Saúde.
31/10/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 61, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 61, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ponatinibe para tratamento de resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica em que houve falha de inibidores de tirosinoquinase de segunda geração.
31/10/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 60, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 60, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a liraglutida 3mg para o tratamento de pacientes com obesidade e IMC acima de 35kg/m², pré-diabetes e alto risco de doença cardiovascular.