Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
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normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
634 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
885 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
14/08/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 1.068, de 10 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 177, de 12 de setembro de 2019, seção 1, página 89.
14/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.071, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.071, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Paulo César de Carvalho) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Município de Rio Verde.
14/08/2023
PORTARIA Nº 640, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 640, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Saúde da Família, com sede em São Paulo (SP).
14/08/2023
PORTARIA Nº 637, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 637, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 737, de 12 de agosto de 2020, que defere a Concessão do CEBAS do Instituto Elisedape, com sede em Três Rios (RJ).
14/08/2023
PORTARIA Nº 636, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 636, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 1.044, de 06 de novembro de 2020, que defere o CEBAS da Fundação de Saúde Itaiguapy, com sede em Foz do Iguaçu (PR).
14/08/2023
PORTARIA Nº 635, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 635, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 96, de 1º de fevereiro de 2021, que defere o CEBAS do Hospital Santa Maria Eterna, com sede em Santa Maria do Suaçuí (MG).
14/08/2023
PORTARIA Nº 634, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 634, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 614, de 20 de julho de 2020, que defere a Concessão do CEBAS da Associação Comunitária São Judas Tadeu de Meleiro, com sede em Meleiro (SC).
11/08/2023
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 35, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 35, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação de pretomanida para o tratamento da tuberculose resistente a medicamentos, apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA/MS, nos autos de NUP 25000.156630/2022-82.
11/08/2023
PORTARIA Nº 633, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 633, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 203, de 08 de março de 2021, que defere o CEBAS da Santa Casa de Caridade de Formiga, com sede em Formiga (MG).