PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.723, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.723, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 v Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento de incentivo para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), referente ao exercício financeiro de 2023.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.722, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.722, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Portaria de habilitação do município de Ribeirão das Neves (MG) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.721, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.721, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de São Paulo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Municípios.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.720, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.720, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.719, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.719, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada,a ser disponibilizado ao Estado de Mato Grosso.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.718, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.718, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.717, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.717, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Aparecida de Goiânia (Centro Sul), estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Município de Edealina.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.716, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.716, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita e qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Antônio Dib Tajra) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí e Município de Teresina.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.714, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.714, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Uberlândia (Triângulo Norte), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Monte Carmelo.