Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5730
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
634 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
885 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.067, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.067, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC ao Estado de Santa Catarina e Município de Blumenau.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.066, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.066, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN Tipo III) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba e Município de Campina Grande.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.065, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.065, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Município de Bragança.
16/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 641, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 641, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Ataléia, com sede em Ataléia (MG).
16/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 639, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 639, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Divulga o remanejamento dos recursos do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Fortaleza(CE) para a Gestão Estadual do Ceará.
16/08/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Altera procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 852, DE 17 DE JULHO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 852, DE 17 DE JULHO DE 2023 (*) Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Municípios.
15/08/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 950, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, Seção 1, páginas 229 e 230.
15/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.111, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.111, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga o prazo de envio das resoluções da Comissão Intergestores Bipartite - CIB com a homologação do número de equipamentos de cada serviço de Terapia Renal Substitutiva.