Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
46 atos de emergência
22/12/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 413, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 413, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 413, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Publica atualização da Lista de Medicamentos de Referência (LMR). A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VII e §1º do Regimento Inte...
22/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.588, DE 15 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.588, DE 15 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.588, DE 15 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasília World Mãos Dadas com o Social, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soci...
22/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.587, DE 15 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.587, DE 15 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.587, DE 15 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Rosa Branca, com sede em Itaboraí (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instituto Ro...
22/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.586, DE 15 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.586, DE 15 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.586, DE 15 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Hospital Darci João Bigaton, com sede em Bonito (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soci...
22/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.585, DE 15 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.585, DE 15 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.585, DE 15 DE dezembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Bonito, com sede em Ribeirão Bonito (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do...
22/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.584, DE 15 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.584, DE 15 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.584, DE 15 DE dezembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, com sede em Viradouro (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (...
22/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.583, DE 15 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.583, DE 15 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.583, DE 15 DE dezembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Jaguarão, com sede em Jaguarão (RS). SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sa...
22/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.582, DE 15 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.582, DE 15 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.582, DE 15 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Fortalecer - Ponto de Esperança, com sede em Vitória de Santo Antão (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênc...
22/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.581, DE 15 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.581, DE 15 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.581, DE 15 DE dezembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Siqueira Campos, com sede em Siqueira Campos (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência ...