PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 906, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 906, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Beneficência Portuguesa de Amparo, com sede em Amparo (SP).
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.734, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.734, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Portaria de habilitação do município de Araxá (MG) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.732, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.732, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Avançado (USA) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Itajaí.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.730, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.730, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Serra, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.729, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.729, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Desabilita Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e estabelece a dedução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.727, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.727, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Arapongas.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.726, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.726, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgência (CRU) de Florianópolis (Grande) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Garopaba.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.725, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.725, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Verdão) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso e Município de Cuiabá.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.724, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.724, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Velho, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Porto Velho no Estado de Rondônia.