Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

3231

normas em: últimos 6 meses

29%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

137

consultas em: últimos 6 meses

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

297 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

427 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

94 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

16/08/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.090, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.090, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Desabilita o Estado do Ceará do recebimento de recurso federal para ampliação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/08/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.089, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.089, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Brusque.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/08/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.088, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.088, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Goiás e Município de Ceres.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/08/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.087, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.087, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Unidades de Saúde para a Vigilância Sentinela da Síndrome do Corrimento Uretral Masculino.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

16/08/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.086, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.086, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/08/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.085, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.085, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Pernambuco e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/08/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.084, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.084, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/08/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.083, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.083, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Ambulatorial Especializada em DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/08/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.081, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.081, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas