Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5730
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
634 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
885 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.090, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.090, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Desabilita o Estado do Ceará do recebimento de recurso federal para ampliação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.089, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.089, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Brusque.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.088, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.088, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Goiás e Município de Ceres.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.087, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.087, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Unidades de Saúde para a Vigilância Sentinela da Síndrome do Corrimento Uretral Masculino.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.086, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.086, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (pré-dialítico).
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.085, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.085, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Pernambuco e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.084, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.084, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.083, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.083, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Ambulatorial Especializada em DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.081, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.081, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (pré-dialítico).