PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
22730
normas em: desde o início
Chamado à Ação
722
consultas em: desde o início
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2574 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
5072 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
427 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
05/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.521, DE 1º DE MARÇO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Hominis, com sede em São Luís (MA).
05/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.519, DE 1º DE MARÇO DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS do Desenvolvida - Instituto para o Desenvolvimento Humano, com sede em Salvador (BA).
05/03/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 12, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 03 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, que passa a vigorar com as alterações constantes no anexo desta Portaria.
05/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.509, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Revoga a Portaria SAES/MS nº 375, de 5 de agosto de 2022, que atualiza, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Serviço Especializado de Atenção Psicossocial, incluindo o Tratamento em Regime de Internação para Transtornos Mentais e Dependência Química.
04/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.233, DE 1º DE MARÇO DE 2024
Regulamenta a etapa 1: planejamento, referente ao Programa SUS Digital, de que trata o Anexo CVIII à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para o ano de 2024.
04/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.232, DE 1º DE MARÇO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa SUS Digital.
04/03/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.518, DE 29 DE fevereiro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Amiga da Gente, com sede em Palmeira dos Índios (AL).
04/03/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.238, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submet...
04/03/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.517, DE 28 DE fevereiro DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da Fundação de Olhos da Paraíba - FOP, com sede em Campina Grande (PB).