PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.744, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.744, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.743, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.743, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.742, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.742, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.741, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.741, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.740, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.740, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.739, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.739, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.738, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.738, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.737, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.737, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
09/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.736, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.736, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde e de suas entidades vinculadas, para propor diretrizes, acompanhar, monitorar e avaliar a implantação do Laboratório Nível de Biossegurança 4 (NB4) no Brasil