Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
634 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
885 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.099, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.099, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Ivinhema.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.098, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.098, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Restabelece a transferência de recursos financeiros do o Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde referente ao custeio anual da Central de Regulação de Ariquemes.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.097, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.097, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.096, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.096, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Renova a habilitação/qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Santa Terezinha de Itaipu.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.095, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.095, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Cachoeira do Sul.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.094, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.094, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.093, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.093, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Manoel Antônio Ferreira) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Município de Abaetetuba.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.092, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.092, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (pré-dialítico).
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.091, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.091, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Umuarama.