Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
63 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
176 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.112, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.112, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Paraná, referente à Macrorregião Leste e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC.
16/08/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 35, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 35, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do art. 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do art. 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.108, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.108, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.107, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.107, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Apucarana.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.106, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.106, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Desabilita o Município de Rondonópolis (MT) do recebimento de recurso federal para construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER) no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.104, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.104, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Desabilita o Município de Chapecó (SC) do recebimento de recurso federal para construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER) no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.102, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.102, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos estágios 4 e 5 (pré-dialítico).
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.101, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.101, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado da Paraíba e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.100, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.100, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Governador Valadares.