Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.124, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.124, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.123, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.123, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.122, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.122, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.121, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.121, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.119, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.119, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Solange Maria do Nascimento Melo) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Paragominas.
16/08/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 36, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 36, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.117, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.117, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Santa Catarina, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.114, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.114, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Eladio Soares) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Marituba.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.113, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.113, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Desabilita o Município de Ilhéus (BA) do recebimento de recurso federal para construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER) no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.