PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/11/2023
PORTARIA GM/M Nº 1.781, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/M Nº 1.781, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção V - Elisa S. Franchozza Araras) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Araras.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.780, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.780, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção VIII Ampliada - Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.778, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.778, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita as Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Juiz de Fora (Macro Sudeste), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.777, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.777, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.775, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.775, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.774, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.774, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.773, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.773, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.772, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.772, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.771, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.771, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.