Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5730
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
634 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
885 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
18/08/2023
PORTARIA Nº 643, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 643, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar São José, com sede em Antônio Prado (RS).
17/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 642, DE 15 DE agosto DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 642, DE 15 DE agosto DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 533, de 05 de maio de 2021, que defere o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis, com sede em Miguelópolis (SP).
17/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.069, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.069, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, referente à Macrorregião Oeste e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Municípios.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.131, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.131, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho para tratar do ressarcimento interfederativo na área da saúde, em decorrência de cumprimentos de decisões judiciais.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.129, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.129, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.128, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.128, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.127, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.127, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.126, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.126, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de reforma.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.125, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.125, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.