PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

5199

normas em: último ano

38%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

232

consultas em: último ano

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

447 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

750 novos serviços

Novas Terapias no SUS

106 Incorp. vs 4 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

156 atos de emergência

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10/11/2023

PORTARIA GM/M Nº 1.781, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/M Nº 1.781, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção V - Elisa S. Franchozza Araras) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Araras.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.780, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.780, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção VIII Ampliada - Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.778, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.778, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita as Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Juiz de Fora (Macro Sudeste), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.777, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.777, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.