Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
304 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
429 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
95 atos de emergência
21/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.137, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.137, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
21/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 385, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 385, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 Retifica a Resolução nº 379, de 2 de agosto de 2023 que dispõe sobre os critérios de seleção de tutores acadêmicos e supervisores a serem adotados pelas instituições de educação superior brasileiras para as Instituições Supervisoras do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB).
21/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 384, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 384, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 Disciplina o funcionamento da Coordenação Nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil - CNPMMB.
21/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 381, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 381, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 Delega competências e autoriza a coordenadora a assinar e publicar, na imprensa nacional, os atos da Coordenação Nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil - CNPMMB.
21/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.133, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.133, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Institui o Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde.
18/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.134, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.134, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 710, de 15 de abril de 2021, que institui a Comissão de Ética do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.
18/08/2023
PORTARIA Nº 646, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 646, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória, com sede em Vitória (ES).
18/08/2023
PORTARIA Nº 645, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 645, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 1.205, de 13 de dezembro de 2021, que concede o CEBAS da Fundação Faculdade de Medicina, com sede em São Paulo (SP).
18/08/2023
PORTARIA Nº 644, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 644, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 861, de 09 de setembro de 2020, que defere o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, com sede em Araraquara (SP).