PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.314, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Revoga o art. 68, do § 3º, do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.
13/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.228, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAE-PI e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia.
13/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.218, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Pelotas no Estado do Rio Grande do Sul.
13/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.217, DE 11 DE março DE 2024
Habilita e qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada, Opção V, Dr. João José Carneiro UPA Sumarezinho), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Ribeirão Preto no Estado de São Paulo.
13/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.198, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Juiz de Fora (Macro Sudeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.
13/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.258, DE 6 DE MARÇO DE 2024
Qualifica as Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Méd...
13/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.253, DE 6 DE MARÇO DE 2024
Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Serrinha, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Quijingue no Estado da Bahia.
13/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.251, DE 6 DE MARÇO DE 2024
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Vilhena) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Vilhena no Estado de Rondônia.
13/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.250, DE 6 DE MARÇO DE 2024
Altera a opção e o valor da habilitação e qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Dr. Jamil Sebba) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Catalão no Estado de Goiás.