Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
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normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
67
consultas em: últimos 90 dias
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
63 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
176 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
22/08/2023
PORTARIA Nº 652, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 652, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimento e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos.
22/08/2023
PORTARIA Nº 651, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 651, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
22/08/2023
PORTARIA Nº 650, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 650, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
22/08/2023
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 36, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 36, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE - SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de ampliação de uso de palivizumabe para prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório em crianças prematuras com idade gestacional de 29 a 31 semanas e seis dias, apresentada pela AstraZeneca do Brasil Ltda., nos autos de NUP 25000.010701/2023-82.
21/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.158, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.158, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
21/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.157, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.157, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
21/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.156, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.156, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.155, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.155, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.154, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.154, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.