Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
304 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
429 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
95 atos de emergência
22/08/2023
PORTARIA Nº 652, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 652, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimento e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos.
22/08/2023
PORTARIA Nº 651, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 651, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
22/08/2023
PORTARIA Nº 650, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 650, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
22/08/2023
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 36, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 36, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE - SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de ampliação de uso de palivizumabe para prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório em crianças prematuras com idade gestacional de 29 a 31 semanas e seis dias, apresentada pela AstraZeneca do Brasil Ltda., nos autos de NUP 25000.010701/2023-82.
21/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.158, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.158, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
21/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.157, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.157, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
21/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.156, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.156, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.155, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.155, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.154, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.154, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.