Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Alerta de Vigilância
130 atos de emergência
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.742, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.742, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.742, DE 11 DE novembro DE 2025 Habilita Núcleo de Atenção à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Tucuruí, no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚ...
13/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.740, DE 11 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.740, DE 11 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.740, DE 11 de NOVEMBro DE 2025 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições q...
13/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.526, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.526, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.526, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.739, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.739, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.739, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Santa Bárbara do Pará no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições ...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.687, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.687, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.687, DE 10 DE novembro DE 2025 Define diretrizes para a atuação do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA no cumprimento das determinações proferidas no Incidente de Assunção de Competência nº 16 - IAC/STJ 16. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, parágrafo único, art. 87, da Constituição, c...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.114, DE 16 DE SETEMBRO de 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 8.114, DE 16 DE SETEMBRO de 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 8.114, DE 16 DE SETEMBRO de 2025 (*) Credencia, habilita e homologa a adesão dos municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio aos Municípios e ao Distrito Federal, referentes às equipes, serviços, programas e profissionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem ...
12/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.744, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.744, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.744, DE 11 DE novembro DE 2025 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e o §1º do art. 2º, da Lei nº 15.233, de 7 de ou...
12/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.523, DE 11 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.523, DE 11 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.523, DE 11 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
12/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.522, DE 11 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.522, DE 11 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.522, DE 11 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...