PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.811, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.811, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Vilhena) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rondônia e Município de Vilhena.
13/11/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.243, de 12 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 13 de setembro de 2023, Seção 1, página 149.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.828, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.828, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais - eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.827, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.827, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Tucuruí (Lago de Tucuruí) e estabelece os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Breu Branco.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.826, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.826, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), de Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.825, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.825, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Criciúma (Sul) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Municípios.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.824, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.824, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade Móvel Aeromédico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de (CRU) Londrina (Norte) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Londrina.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.823, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.823, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis de Saúde, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à (CRU) Anápolis (Pirineus) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Municípios.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.822, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.822, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).