Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
634 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
887 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
24/08/2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 88, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 (*)
PORTARIA GAB/SESAI Nº 88, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 (*) Dispõe sobre os procedimentos de planejamento, aquisição e gestão de insumos de saúde indígena, no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
24/08/2023
PORTARIA Nº 661, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 661, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, com sede em Belo Horizonte (MG).
24/08/2023
PORTARIA Nº 660, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 660, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 978, de 08 de outubro de 2020, que defere o CEBAS da Sociedade Hospitalar São João Batista, com sede em Poxoréo (MT).
23/08/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.197, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.197, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 16 de agosto de 2023, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação. CONSULTA PÚBLICA Nº 1.196, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 16 de agosto de 2023, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
23/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.160, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.160, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS 3.895, de 31 de outubro de 2022 que Estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Gabinete do Ministro e das Assessorias Especiais do Ministério da Saúde para inclusão da Corregedoria-Geral do Ministério da Saúde no Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Gabinete do Ministro, da Corregedoria-Geral e das Assessorias Especiais do Ministério da Saúde.
23/08/2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 88, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 88, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre os procedimentos de planejamento, aquisição e gestão de insumos de saúde indígena, no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
22/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.147, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.147, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
22/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.146, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.146, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
22/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.145, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.145, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.