Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Radar Regulatório

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

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Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

63 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

176 novos serviços

Novas Terapias no SUS

28 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

40 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

24/08/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.163, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.163, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Altera o Anexo X da Portaria GM/MS nº 432, de 5 de abril de 2023, que credencia e homologa a adesão de municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

24/08/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.162, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.162, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Serviço de Oficina Ortopédica Fixa e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado Rio Grande do Norte e Município de Guamaré.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/08/2023

PORTARIA GM COAPO Nº 1.161, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM COAPO Nº 1.161, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Tocantins.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/08/2023

PORTARIA Nº 670, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 670, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/08/2023

PORTARIA Nº 668, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 668, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 126, de 09 de fevereiro de 2021, que defere o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, com sede em Ilhéus (BA).