Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

3256

normas em: últimos 6 meses

31%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

137

consultas em: últimos 6 meses

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

304 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

429 novos serviços

Novas Terapias no SUS

51 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

95 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

24/08/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.163, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.163, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Altera o Anexo X da Portaria GM/MS nº 432, de 5 de abril de 2023, que credencia e homologa a adesão de municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

24/08/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.162, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.162, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Serviço de Oficina Ortopédica Fixa e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado Rio Grande do Norte e Município de Guamaré.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/08/2023

PORTARIA GM COAPO Nº 1.161, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM COAPO Nº 1.161, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Tocantins.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/08/2023

PORTARIA Nº 670, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 670, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/08/2023

PORTARIA Nº 668, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 668, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 126, de 09 de fevereiro de 2021, que defere o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, com sede em Ilhéus (BA).