PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/11/2023
PORTARIA SVSA Nº 119, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SVSA Nº 119, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Regional Metropolitano, em Vitória/ES, sob Gestão Estadual e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Vigilância em Saúde ao Estado do Espírito Santo.
16/11/2023
RESOLUÇÃO Nº 401, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 401, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Define as competências das Referências Centralizadas (RC) e Referências Regionalizadas (RR) no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
16/11/2023
RESOLUÇÃO Nº 400, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 400, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece os critérios e procedimentos para a concessão de horário especial ao médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB com deficiência ou que possua dependente com deficiência.
16/11/2023
RESOLUÇÃO Nº 399, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 399, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre as hipóteses de afastamento dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
16/11/2023
PORTARIA SAPS Nº 66, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 66, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Converte os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE do município de Santarém/PA, homologados como equipes de Saúde da Família - eSF pela Portaria SAPS/MS nº 49, de 27 de dezembro de 2019, em equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR.
14/11/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Ementa da Portaria GM/MS nº 1.790, de 9 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 10 de novembro de 2023, Seção 1, página 86.
14/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 956, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 956, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa de Caridade Leopoldinense, com sede em Leopoldina (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 926, de 22 de setembro de 2020.
14/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.816, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.816, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Avaré/SP e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de são Paulo e Município de Avaré.
14/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.812, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.812, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.